Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 146.0924.0000.3600

1 - STJ Processual civil e administrativo. Concurso público. Omissão do tribunal de origem afastada. Soldado bombeiro motorista. Prova prática de direção. Preenchimento dos requisitos editalícios. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Habilitação legal. Exigência. Momento da posse. Súmula 266/STJ.

«1. Afasta-se a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas, apreciando integralmente a controvérsia posta nos presentes autos. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 250.6020.1501.7489

2 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Agravo regimental não provido.

I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF