1 - STJDireito processual civil. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Cumprimento de sentença. Ausência de substituição pelo espólio. Nulidade relativa. Penhora no rosto dos autos. Excesso de execução por erro material. Agravo interno provido. Agravo em recurso especial conhecido para conhecer em parte do recurso especial e dar-lhe parcial provimento.