Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 250.2280.1747.2763

1 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Sustentação oral. Provas obtidas em celular. Tráfico de drogas. Agravo improvido.

I - Caso em exame... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 250.6020.1970.4616

2 - STJ Direito processual penal. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Sustentação oral em agravo em recurso especial. Ausência de previsão legal. Prejuízo inexistente. Embargos rejeitados.

I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 250.6261.2586.3379

3 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental em recurso especial. Prazo para interposição. Art. 258 doRISTJ. Cinco dias. Intempestividade. Recurso não conhecido.

I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 250.8301.2189.1665

4 - STJ Direito penal. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Intempestividade do agravo regimental reconsiderada. Tráfico de drogas. Ausência de apreensão e laudo toxicológico. Embargos acolhidos para conhecer o agravo regimental e negar-Lhe provimento.

I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 680.6010.2066.4153

5 - STJ Direito processual penal. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Ausência de vício. Inconformismo. Embargos rejeitados.

I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF