1 - STJAgravo interno no agravo em recurso especial. Civil e processual civil. Plano de saúde. Cobertura. Musicoterapia. Psicopedagogia. Recusa indevida. Ans. Rol taxativo. Mitigação. Transtorno do espectro autista. Cobertura obrigatória. Danos morais. Cabimento. Indenização.
1 - A Segunda Seção desta Corte Superior uniformizou o entendimento de ser o Rol da ANS, em regra, taxativo, podendo ser mitigado quando atendidos determinados critérios.... ()