Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 230.7071.0143.0470

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação indenizatória. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

1 - Ação indenizatória.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 230.8160.1745.1434

2 - STJ Processual civil e civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ação indenizatória. Omissão e contradição. Inexistência. Reforma do julgado. Impossibilidade.

1 - Ação indeniza tória.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 338.9121.9318.1270

3 - STJ Processual civil e civil. Recurso especial. Promessa de compra e venda de imóvel. Cumulação de cláusula penal com indenização pela fruição. Embargos de declaração não conhecidos que não interrompem prazo recursal. Art. 1.026, § 2º, do CPC/2015. Multa por embargos protelatórios. Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, não provido.

1. Recurso especial contra acórdão que, em ação envolvendo promessa de compra e venda de imóvel, afastou a cumulação de cláusula penal com indenização pela fruição e aplicou multa por embargos de declaração manifestamente protelatórios.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF