1 - STJ
Direito penal e processual penal. Recurso especial. Furto qualificado pela escalada. Dosimetria da pena. Qualificadora da escalada. Dispensabilidade de laudopericial quando demonstrada por outros meios de prova. Pena-Base. Valoração negativa das consequências docrime. Prejuízo patrimonial inerente ao tipo penal. Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
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