1 - STJ
Direito penal. Recurso especial. Homicídio tentadoqualificado. Dosimetria da pena. Circunstânciasjudiciais. Culpabilidade e conduta social. Valoraçãonegativa. Fundamentação idônea. Premeditação. Temarepetitivo 1.318/STJ - . Agressividade e consumo excessivode álcool. Elementos probatórios válidos. Discricionariedade vinculada do julgador. Motivaçãoconcreta. Ausência de ilegalidade. Incidência da súmulan. 83/STJ. Recurso especial não conhecido.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote