1 - Na hipótese dos autos, o Tribunal de Justiça - TJ afastou, da decisão de pronúncia do acusado, a qualificadora do motivo torpe, tendo em vista que o ciúme, por si só, é um sentimento comum à maioria da coletividade. Nessa ótica, segundo o acórdão recorrido, o ciúme não pode ser considerado insignificante ou desprezível.... ()
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