Negativa de cobertura para tratamento de radioterapia em hospital conveniado. Danos materiais de R$ 34.420,00 e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. RECURSO DA RÉ: Inexistência de falha na prestação do serviço, a legalidade da restrição contratual e a ausência de urgência que justificasse o custeio fora da rede credenciada, além de requerer a redução da indenização por danos morais. RAZÕES DE DECIDIR. É abusiva a negativa de cobertura de tratamento oncológico quando não há comprovação da disponibilidade recurso adequado na rede credenciada. A operadora de plano de saúde tem o dever de demonstrar a existência de unidade credenciada capaz de oferecer o mesmo tratamento com a mesma técnica e padrão de qualidade, ônus que não foi cumprido no caso concreto. A recusa imotivada de cobertura, especialmente em situações de tratamento oncológico, gera aflição e angústia ao segurado, configurando dano moral indenizável. O valor arbitrado na sentença (R$ 5.000,00) está em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sendo adequado para compensar o sofrimento do autor e desestimular condutas abusivas. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO... ()
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