Plano de saúde. Ação cominatória cc indenização e tutela de urgência. ANEURISMA DE AORTA ABDOMINAL. Cirurgia para implantação de prótese nos termos de parecer médico. Negativa de cobertura. Abusividade. Ausência de previsão no rol da ANS. Argumento descabido. Previsão contratual quanto à cobertura para a patologia. Entendimento em sentido contrário que implicaria em ofensa ao próprio objeto do contrato: resguardo à saúde do paciente. Proteção oferecida pelo diploma consumerista que não comporta abstração. DANO MORAL. Dever de reparação. Transtornos experimentados, angústia e frustração decorrentes da postura da operadora de saúde que em muito extrapolam a esfera do dissabor, tanto mais quando considerada a gravidade do diagnóstico e a sequência de procedimentos. Quantum indenizatório arbitrado em R$ 15.000,00. Preliminar de cerceamento de defesa. Inocorrência. Afastada a sucumbência recíproca. Sentença reformada em parte. Adoção parcial do art. 252 do RITJSP. ... ()
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