Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 323.9837.7465.2382

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE.

Embargos de declaração contra acórdão que deu provimento ao recurso dos autores. Erros materiais no relatório e fundamentação. Correção. Sentença, ademais, que vale como ofício para registro, nos órgãos competentes, de dissolução parcial da sociedade e retirada dos autores. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF