Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 444.1200.8036.1050

1 - TJSP SOCIETÁRIO - - «SUPERMERCADO ADRIANO» - PEDIDO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - AUTORA QUE SEQUER FAZ PARTE DO QUADRO SOCIAL -

Pretensão da autora SOLANGE, de dissolução de sociedade cumulada com apuração dos haveres, bem como a expedição de alvará judicial para levantar valores do FGTS - Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, por falta de interesse processual - Inconformismo da autora - Não acolhimento - Não cabe pedido de dissolução de sociedade se a autora SOLANGE sequer figura como sócia, bem porque no polo passivo consta o réu como «empresário individual". Além disso, na sentença de divórcio, constou tão somente que a autora tem direito, como participação societária, à metade dos lucros auferidos pela empresa, mas não a integrar o quadro social - Manutenção da sentença terminativa - RECURSO DESPROVIDO... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 533.2217.2944.0508

2 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. CONTA DIGITAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO MORAL.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por dano moral. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 581.9486.2490.3298

3 - TJSP Ação de indenização - responsabilidade civil - transporte aéreo - atraso de voo - fortuito interno - danos morais reconhecidos - valor da indenização fixado - ação julgada procedente - recurso parcialmente provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF