Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 144.3023.6187.2463

1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. I.

Caso em Exame ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 817.3064.8331.5525

2 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. 

Caso em Exame ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 718.3456.5736.3938

3 - TJSP APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO PAULIANA.

Pretensão ao reconhecimento de fraude contra credores. Matéria afeta à 1ª a 10ª Câmaras deste Tribunal (Resolução 623/2013, art. 5º, I, I.26).

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 344.0520.1429.8425

4 - TJSP Apelação - Ação de indenização por danos materiais e morais - Proteção veicular - Resilição irregular do contrato reconhecida pela sentença - Dano moral - Inocorrência - Inadimplemento contratual não gera, por si só, violação a direito da personalidade, à honra ou à dignidade - Valor indenizatório mantido, respeitado o princípio que veda a reformatio in pejus - Recurso desprovido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 332.0237.1498.3481

5 - TJSP Preliminar. Cerceamento de defesa. Sendo o juiz o destinatário das provas, ao verificar ser bastante o material cognitivo carreado aos autos, a ele compete julgar antecipadamente a lide, tornando prescindível a produção de outras provas.   ACIDENTE DE TRÂNSITO. Ação de reparação de danos. Presunção de culpa do condutor do veículo que não adotou as providências corretas para adentrar em via preferencial. Sentença de parcial procedência. Alegação de excesso de velocidade do recorrido que não se sustenta, pois a causa determinante do acidente continua sendo a invasão da via preferencial sem a devida cautela. Lucros cessantes não podem ser presumidos. Comprovação apenas de um determinado período. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido. 

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 445.2689.4615.0674

6 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita. Concessão do benefício condicionada à demonstração de insuficiência econômica para suportar custas e despesas processuais. Dificuldade financeira não comprovada. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF