Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 211.0011.0495.5477

1 - STJ Processo civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviços. Sucumbência recíproca. Proporção. Revisão. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Agravo interno não provido.

1 - No caso, a apreciação do quantitativo em que as partes saíram vencedoras ou vencidas na demanda, bem como da existência de sucumbência mínima ou recíproca, e a fixação do respectivo quantum demandam a incursão no suporte fático probatório dos autos, esbarrando no óbice da Súmula 7/STJ.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 231.0110.8403.1860

2 - STJ Agravo interno nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso especial. Cumprimento de sentença. Exceção de pre-executividade. Decisão monocrática que deu parcial provimento ao recurso da financeira/executada. Irresignação da exequente.

1 - A oposição tempestiva de embargos de declaração interrompe o prazo para a interposição de outros recursos e a mera constatação de que inexistem os vícios alegados é insuficiente para ensejar o não conhecimento do reclamo. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 240.6240.9298.8363

3 - STJ Agravo interno no agravo interno nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso especial. Cumprimento de sentença. Exceção de pre-executividade. Decisão monocrática que deu parcial provimento ao recurso da parte adversa. Irresignação da exequente.

1 - Não é cabível interpor agravo interno contra provimento judicial oriundo de Órgão Colegiado desta Corte Superior de Justiça.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF

Doc. ADM Direito 250.6261.2968.3218

4 - STJ Direito processual civil. Embargos de declaração. Alegação de vícios inexistentes. Multa por embargos protelatórios. Embargos rejeitados.

I - CASO EM EXAME... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF