1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais movida por associado em face do presidente do clube por extrapolação de poderes. Legitimidade passiva. Teoria da asserção. Agravo não provido.

1 - Em conformidade com o entendimento desta Corte Superior, segundo a teoria da asserção, as condições da ação, entre elas a legitimidade passiva, devem ser aferidas a partir das afirmações deduzidas na petição inicial. ... (Continua)

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