Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 142.9413.3004.6200

1 - STJ Direitos reais. Recurso especial. Reintegração de posse. Igreja. Templo. Pastor que se desfilia dos quadros de obreiros da religião. Transmudação da detenção em posse. Legitimidade passiva configurada. Esbulho. Existência de contrato de comodato. Súmula7/STJ. Usucapião extraordinária. Inocorrência

«1. «Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas». (Código Civil, art. 1.198) ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF