da vítima. Desnecessidade de análise técnica. Ausência de indícios de adulterações ou omissões. Mérito. Pleito absolutório por insuficiência probatória. Descabimento. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Delito que se confirma pelas declarações firmes e coerentes da vítima em ambas as fases processuais. Acusados que agiram com o ânimo de ofender a dignidade e o decoro da vítima, menosprezando-a em razão da condição de pessoa idosa. Palavra da vítima que possui especial relevância e eficácia probatória em delitos da espécie. Dolo específico caracterizado. Manifesto animus injuriandi. Violenta emoção que não tem o condão de elidir a imputabilidade penal. Pronunciamento mantido. Pleito de afastamento da agravante prevista no CP, art. 61, II, «a» descabido. Razão subjacente à empreitada criminosa que decorreu do pedido para que os réus retirassem o veículo estacionado em local proibido. Agravante devidamente motivada. Todavia, redução, de ofício, do quantum de aumento, na forma consolidada pela jurisprudência do STJ. Sanção readequada. Recurso desprovido, com a correção, de ofício, da pena aplicada. ... ()
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