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Habeas Corpus impetrado em favor de SEVERINO VICENTE DE SOUSA NETO, com pedido liminar, para revogação da prisão preventiva decretada pelo Juízo do Foro Plantonista - 00ª CJ - da Comarca de São Paulo. O paciente foi preso em flagrante pela suposta prática de furto qualificado pelo concurso de agentes, sendo acusado de subtrair, com a ajuda de terceiro, uma escada de alumínio e um botijão de gás, avaliados em R$ 600,00, de um estacionamento. A defesa alega ausência de fundamentação idônea na decisão, inexistência de requisitos autorizadores da prisão preventiva, desproporcionalidade da medida e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas. ... ()
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