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Ação de compensação por danos morais ajuizada por marceneiro em face de clínica médica e de médico sócio, fundada em alegadas ofensas verbais proferidas durante a execução de serviços de marcenaria. Sentença que julgou improcedente o pedido e condenou o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, observada a gratuidade judiciária. Insurgência do autor sustentando revaloração da prova testemunhal, especialmente do depoimento de colega de trabalho, bem como aplicação da teoria da carga dinâmica da prova e presunção do dano moral. Prova oral que não corrobora, de forma cabal, a alegada publicidade das ofensas nem a ocorrência de lesão a direitos da personalidade em grau suficiente para caracterizar dano moral indenizável. Depoimentos dos informantes que indicam que as críticas dirigiram-se ao serviço prestado, em contexto de atraso na execução contratual, e não à pessoa do autor, além de inexistirem elementos seguros quanto à repercussão perante terceiros. Circunstância relevante de que o autor permaneceu prestando serviços por período significativo após o episódio narrado, afastando a alegação de ambiente insuportável ou humilhação de gravidade extrema. Inviável a redistribuição do ônus da prova em fase recursal, ausente demonstração de efetiva dificuldade probatória no curso da instrução. Sentença bem fundamentada e mantida. Recurso desprovido. Majoração dos honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do CPC, art. 85, § 11, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade judiciária. Legislação Citada: CPC/2015, art. 85, § 11; art. 98, § 3º.... ()
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