Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Doc. 6048

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização no Processo Cautelar

Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização no Processo Cautelar

Doc. 6542

Previsão de que no procedimento cautelar, responde o Requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo Planilha de Controle de Processos de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente

Modelo Planilha de Controle de Processos de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente

Doc. 2090

Modelo tem itens como: Situação, Classe, Ingredientes, Cultura representativa, Numero Processo, publicação, protocolo, prazo, etc.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 5129

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Levantamento de Sentença Arbitramento sem Laudo

Modelo de Petição Intermediária Levantamento de Sentença Arbitramento sem Laudo

Doc. 8793

Requer, seja determinado à Ré que apresente planilha detalha de todos os lançamentos efetuados no cartão de crédito da parte Autora - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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