Modelos de regimento

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Modelo de Estatuto dos Lojistas de Shopping Center - Loja - Comercial

Doc. 807

Modelo de Estatuto dos Lojistas de Shopping Center - Loja - Comercial - Confira!

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Modelo de Regimento Interno da Associação Comercial e Empresarial

Doc. 1675

Modelo de Regulamento para todo o qualquer tipo de Empresa, Micro, pequeno e grande Porte - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Regulamento Interno de Cemitério Particular

Modelo de Regulamento Interno de Cemitério Particular

Doc. 1167

Modelo de Regras e Normas - Dando ciência aos cessionários dos termos em que vigorará o contrato de cessão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Uso para Sites - Contrato Usuário Cliente do Website

Modelo de Termo de Uso para Sites - Contrato Usuário Cliente do Website

Doc. 2108

Modelo de Termo de Uso define as regras de utilização do site, onde o usuário está de acordo com as regras aqui descritas.

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
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