Você pesquisou: agravo 1042
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Modelo de Ação Substituição de Depositário Pedido de Mandato de Penhora

Requer a expedição de mandado de penhora, remoção, e substituição de depositário, conforme requerimento, revigorado pelo agravo provido.


2863

Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015

Requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão


3038

Modelo de Petição Agravo em Execução - Requerimento de Comutação da Pena

Agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial, nos termos do Decreto Presidencial.


3078

Modelo de Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime

Agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto.


3174

Modelo de Petição Agravo - Contra Denegação de Recurso Extraordinário - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Agravante requer seja conhecido e provido o recurso extraordinário interposto.


3184

Modelo de Petição Agravo Regimental ao STJ - Corte de Energia Elétrica

Agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.


3210

Modelo de Petição Agravo - Denegação de Recurso Especial - Processo Penal

Agravante interpõe agravo contra decisão que denegou o conhecimento do recurso especial, demonstrando a tempestividade do mesmo.


3256

Modelo de Petição Agravo em Execução - Livramento Condicional

Agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional.


3292

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Trabalhista

Reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que interposto no prazo.


3328

Modelo de Petição Juntada de Cópia de Petição de Agravo de Instrumento e do Comprovante de Interposição - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Agravante requer a juntada da cópia da petição, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso.


3456

Modelo de Petição Agravo em Execução - Crime Continuado

Agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.


3465

Modelo de Petição Agravo Regimental - Trabalhista

Requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.


3466

Modelo de Petição Agravo de Petição - Competência Originária do TRT

Agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.


3557

Modelo de Petição Contraminuta de Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.


3564

Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Desapropriação

Agravante requer seja reformada decisão interlocutória que lhe impôs multa diária.


3577

Modelo de Petição Agravo em Execução - Falta Grave e Concessão de Livramento Condicional

Agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da pena.


3600

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo em Execução

Condenado apresenta razões contra Agravo interposto pelo Ministério Público, a fim de manter o benefício da progressão de regime.


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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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