Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial.
Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial.
Modelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação.
Modelo de Petição Ação de Deserdação
Doc. 4014Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu testamento.
Modelo onde credor pede a habilitação de crédito na ação de fortuna jacente.
Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de inflação.
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Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138 do CTN.
Modelo onde requerente pleiteia reparação por entender que há culpa “in eligendo” do condomínio.
Modelo onde havendo um único imóvel dos cônjuges, ante a impossibilidade da continuação do condomínio, Requerente pleiteia a venda do bem.
Modelo onde adquirente de imóvel locado, por não ter a intenção de prosseguir com a locação, pleiteia a devolução do imóvel.
Modelo onde requerente, incapaz de desenvolver as atividades laborativas que desenvolve habitualmente, pleiteia a concessão.
Modelo onde Município Autor de Ação de Desapropriação oferece parecer favorável ao levantamento do valor remanescente da inadequação.
Modelo onde requerente pleiteia revisional de acordo bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família.
Modelo de Contestação por negação geral em Ação de Despejo por Falta de Pagamento, onde o réu foi citado por hora certa.
Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.
Modelo onde autor pede o sentença antecipada, uma vez que o réu não contestou a ação.
Modelo onde exequente pede a execução de veículo e a expedição de ofício à CIRETRAN, com objetivo de bloquear o bem para transferência.
Modelo onde filho do autor falecido pede sua competência no processo para que possa prosseguir com a ação.
