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Seguro Desemprego

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

Doc. 1997

Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado

Modelo de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado

Doc. 731

Modelo de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Aceite de Proposta de Seguro

Modelo de Carta de Aceite de Proposta de Seguro

Doc. 9257

Formaliza e comunica a aceitação da proposta de seguro enviada pelo proponente detalhando as condições e especificidades da cobertura contratada.

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Aumentar imagem Modelo de Defesa Administrativa junto ao PROCON

Modelo de Defesa Administrativa junto ao PROCON

Doc. 1956

Modelo Sob alegação de impossibilidade de recebimento de seguro-saúde pela reclamante - Apólice não foi renovada.

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
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