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Modelos de norma

Você pesquisou: acao de resolucao de promessa contrato de compra e venda c c perda e danos

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Modelos de norma

Aumentar imagem Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

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Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Doc. 322

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva . CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Estrutura principal de Fluxograma

Modelo de Estrutura principal de Fluxograma

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Modelo de Estrutura principal de Fluxograma

Doc. 8249

Detalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.

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Modelo de Ata de Reunião Sócios para Contrato Social

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Modelo de Ata de Reunião Sócios para Contrato Social

Doc. 53

Modelo onde há Ata de Reunião de Sócios para o Contrato Social - Balanço patrimonial e resultado econômico da sociedade . CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Acordo para Compensação de Horas de Trabalho - Horas Trabalhadas

Modelo de Contrato de Acordo para Compensação de Horas de Trabalho - Horas Trabalhadas

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Modelo de Contrato de Acordo para Compensação de Horas de Trabalho - Horas Trabalhadas

Doc. 709

Modelo de Contrato de Acordo para Compensação de Hora de Trabalho - Jornada Trabalhada - Confira!

Aumentar imagem Modelo de Relatório Fiscal de Contrato Tribunal de Contas

Modelo de Relatório Fiscal de Contrato Tribunal de Contas

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Modelo de Relatório Fiscal de Contrato Tribunal de Contas

Doc. 1694

Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.

Aumentar imagem Modelo de Ata de Reunião de Contrato

Modelo de Ata de Reunião de Contrato

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Modelo de Ata de Reunião de Contrato

Doc. 7141

Reuniram-se a fim de discutirem a pauta do dia e após lida e aprovada, segue assinada pelos participantes.

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Modelo de Ata de Reunião Inicial de Contrato

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Modelo de Ata de Reunião Inicial de Contrato

Doc. 7142

Reuniram-se conforme orientações já dispostas no próprio termo de referência e legislação vigente e seguem os pontos debatidos.

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
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Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).