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Modelos de estatuto

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Modelos de estatuto

Aumentar imagem Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

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Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

Doc. 4209

Modelo de denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, etc.

Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Associação Mantenedora de Projeto Ação Social

Modelo de Estatuto de Associação Mantenedora de Projeto Ação Social

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Modelo de Estatuto de Associação Mantenedora de Projeto Ação Social

Doc. 1728

Modelo onde há foco na transformação da realidade sócio-econômica da comunidade, desenvolvendo projetos as comunidades carentes.

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Modelo de Ata de Reunião Sócios para Contrato Social

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Modelo de Ata de Reunião Sócios para Contrato Social

Doc. 53

Modelo onde há Ata de Reunião de Sócios para o Contrato Social - Balanço patrimonial e resultado econômico da sociedade . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estatuto Social de Condomínio de Produtores Rurais

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Modelo de Contrato de Estatuto Social de Condomínio de Produtores Rurais

Doc. 708

Modelo de Contrato de Estatuto Social de Condomínio de Produtores Rurais - Confira!

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Modelo de Estatuto para Associação - Minuta Contrato

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Modelo de Estatuto para Associação - Minuta Contrato

Doc. 287

Modelo de Estatuto para Associação - Minuta Contrato . CONFIRA!

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Modelo de Contrato Estatuto Social de Instituição de Fundação

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Modelo de Contrato Estatuto Social de Instituição de Fundação

Doc. 4208

Modelo onde estabelece a finalidade da instituição, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

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Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Doc. 4379

Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.

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Modelo de Contrato Estatuto de Organização Religiosa

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Modelo de Contrato Estatuto de Organização Religiosa

Doc. 4619

Modelo onde regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, etc.

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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).