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Modelos de declaracao

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    Modelos de declaracao

Modelo de Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional para Menores, conforme Resolução 131/2011 - CNJ . CONFIRA!

Modelos de Autorização de Viagem de Menor Brasileiro Desacompanhado ou Acompanhado, conforme Resolução CNJ nº 131, de 26/05/2011.

Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.

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Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!

O prazo de locação já se encerrou, e não convindo manter locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Acordo para Compensação de Hora de Trabalho - Jornada Trabalhada - Confira!

Modelo de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado - Confira!

Modelo de Declaração usada quando não possui contrato formalizando contrato firmado e acordado entre as partes - CONFIRA!

Modelo onde declara que o atleta não possui qualquer contrato firmado com nenhum clube ou empresa no Brasil e no exterior.

Em virtude do permissivo, na qualidade de fiador do contrato de locação, vem notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada CONFIRA!

Modelo de Carta de Fiança em garantia acessória do Contrato de Trabalho do Afiançado. Gerente, Subgerente, Caixa, Chefe de Setor, etc.

Modelo onde declara que não está matriculado em nenhum curso de pós-graduação em Dermatologia, Medicina Estética ou Cosmética e correlatos.

Modelo de Termo de Uso define as regras de utilização do site, onde o usuário está de acordo com as regras aqui descritas.

Modelo onde está vos dando ciência de nossa intenção de devolução do ponto comercial, não haver mais interesse em prosseguir no contrato firmado.

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