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Modelos de estatuto

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Modelos de estatuto

Aumentar imagem Modelo de Estatuto dos Lojistas de Shopping Center - Loja - Comercial

Modelo de Estatuto dos Lojistas de Shopping Center - Loja - Comercial

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Modelo de Estatuto dos Lojistas de Shopping Center - Loja - Comercial

Doc. 807

Modelo de Estatuto dos Lojistas de Shopping Center - Loja - Comercial - Confira!

Aumentar imagem Modelo de Associação Atlética de Banco – Lazer – Associados e Familiares

Modelo de Associação Atlética de Banco – Lazer – Associados e Familiares

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Modelo de Associação Atlética de Banco – Lazer – Associados e Familiares

Doc. 763

Modelo de Associação Atlética de Banco – Lazer – Associados e Familiares - Confira!

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Estatuto Social de Condomínio de Produtores Rurais

Modelo de Contrato de Estatuto Social de Condomínio de Produtores Rurais

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Modelo de Contrato de Estatuto Social de Condomínio de Produtores Rurais

Doc. 708

Modelo de Contrato de Estatuto Social de Condomínio de Produtores Rurais - Confira!

Aumentar imagem Modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

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Modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Doc. 693

Estatuto para Conselho de Igreja Capela Evangélicas - Padrão - Completo com 56 Artigos - Modelo Adm Fácil. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Estatuto para Igrejas Capelania Evangélica Interdenominacional - Trabalhos e Ações Sociais

Modelo de Estatuto para Igrejas Capelania Evangélica Interdenominacional - Trabalhos e Ações Sociais

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Modelo de Estatuto para Igrejas Capelania Evangélica Interdenominacional - Trabalhos e Ações Sociais

Doc. 692

Modelo de Estatuto para Conselho em Igreja Capelania Evangélica Interdenominacional - Capela - Completo com 45 Artigos - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Igrejas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Aumentar imagem Modelo de Estatuto para Igrejas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Modelo de Estatuto para Igrejas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Doc. 691

Modelo de Estatuto para Conselho em Igreja, Paróquia ou Capela - Padrão - Completo com 20 Páginas e 56 Artigos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto / Convenção de Condomínio - Formalização das Regras do Edifício

Modelo de Estatuto / Convenção de Condomínio - Formalização das Regras do Edifício

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Modelo de Estatuto / Convenção de Condomínio - Formalização das Regras do Edifício

Doc. 687

Modelo de Convenção de Condomínio - Formalização das Regras - edifício ou casa . CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Estatuto para Associação - Minuta Contrato

Modelo de Estatuto para Associação - Minuta Contrato

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Modelo de Estatuto para Associação - Minuta Contrato

Doc. 287

Modelo de Estatuto para Associação - Minuta Contrato . CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Ata de Eleição - Instalação e Posse - Apuração Votos CIPA

Modelo de Ata de Eleição - Instalação e Posse - Apuração Votos CIPA

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Modelo de Ata de Eleição - Instalação e Posse - Apuração Votos CIPA

Doc. 109

Modelo de Ata de Eleição - Instalação e Posse - Apuração Votos CIPA . CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Ata de Reunião Sócios para Contrato Social

Modelo de Ata de Reunião Sócios para Contrato Social

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Modelo de Ata de Reunião Sócios para Contrato Social

Doc. 53

Modelo onde há Ata de Reunião de Sócios para o Contrato Social - Balanço patrimonial e resultado econômico da sociedade . CONFIRA!

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Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).