Modelo de Contrato Particular de Sub-Locação de Espaço e de Móveis em Imóvel Comercial

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Modelo onde subloca o espaço e os bens móveis especificados, a fim do sublocatário explorar sua Prestação de Serviço - Sublocação.

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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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