Modelo de Contrato de Reforma de Construção - Empreitada - Reforma das Instalações - Edifício

Doc. 618

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Modelo de Contrato de Reforma de Construção junto ao seu Pedreiro - Reforma das Instalações - Edifício - CONFIRA!

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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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