Carregando…

Exemplo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Doc. 4971

Publicado em 26 de March de 2020

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

Download do modelo101 pessoas baixaram este modelo
Avaliar
0 avaliações

Modelos semelhantes

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros.

Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA!

Requer que seja procedente como único e legítimo herdeiro do filho falecido - CONFIRA!

Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

Modelo onde pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC.

Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138 do CTN.

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.