Modelo de Contrato Reforma de Obra

Doc. 4558

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Modelo onde proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.

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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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