Modelo de Contrato Locação Atípica - Loja de Shopping Center

Doc. 4403

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Modelos onde as partes realizam um acordo de alugação de loja de uso comercial de propriedade do locador.

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Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
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