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Modelo de Contrato de Parceria entre Salão Parceiro e profissional parceiro

Espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.



Modelo de Contrato de Parceria de Caminhão - Máquina Carreta Carro Veículos afins - Entre Pessoas Físicas

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Parceria de um Bem de uso comum, que será Negociada conforme segue: Dividido em X % ao Parceiro-Outorgado e X% ao Parceiro-Outorgante.

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Modelo de Contrato de Locação de Bens Móveis Arrendamento de Instalações para prestação de serviços

Modelo de Contrato de Locação de Bens Móveis Arrendamento de Instalações para prestação de serviços

Contrato Salão Parceiro Profissional Parceiro - Arrendamento de espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços de cabeleireiro

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Modelo de Carta de Fim de Ano Agradecimento pela Parceria

Modelo de Carta de Fim de Ano Agradecimento pela Parceria

Empresa Cliente Fornecedor Parceiro envia ofício agradecendo pela parceria - CONFIRA!

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Referências Legislativas

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Diário Oficial de 18/05/2018

Doc. 183.4183.7000.1300

Decreto 9.377/2018 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.


Diário Oficial de 17/05/2018

Doc. 183.4183.7000.3600

Lei 13.666/2018 - Arts.1

EMENTA: (Vigência 13/11/2018). Administrativo. Ensino. Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar.


Doc. 183.4215.1000.0200

Lei 13.667/2018 - Arts.2-13

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego - Sine, criado pelo Decreto 76.403, de 08/10/1975.


Diário Oficial de 16/05/2018

Doc. 183.4183.7000.0400

Decreto 9.375/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.351, de 19/04/2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução 13, de 23/08/2017, e na Resolução 30, de 19/03/2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.


Doc. 183.4183.7000.3200

Lei 13.665/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.


Diário Oficial de 15/05/2018

Doc. 183.4183.7000.0100

Decreto 9.374/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.937, de 25/09/2001, que regulamenta a Lei 6.704, de 26/10/1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.


Doc. 183.4183.7000.2500

Lei 13.663/2018 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera o art. 12 da Lei 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.


Diário Oficial de 14/05/2018

Doc. 183.3255.7001.0100

Decreto 9.373/2018 - Arts.2-4-5-15

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.


Diário Oficial de 11/05/2018

Doc. 183.3255.7000.7300

Decreto 9.368/2018 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 44.000.000,00.


Doc. 183.3255.7000.9000

Decreto 9.371/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.231, de 11/10/2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.


Diário Oficial de 09/05/2018

Doc. 183.3255.7000.5600

Decreto 9.366/2018 - Arts.5-14

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores nos cargos das Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei 10.593, de 06/12/2002.


Diário Oficial de 07/05/2018

Doc. 183.3255.7000.0000

Decreto 9.360/2018 - Arts.EMENTA-3-5-11-12-13-18

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto 6.018, de 22/01/2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.


Diário Oficial de 02/05/2018

Doc. 183.0573.1000.0300

Decreto 9.358/2018 - Arts.3-3

EMENTA: (Vigência externa em 23/11/2009). Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 05/10/2004.


Diário Oficial de 26/04/2018

Doc. 183.0152.6000.3100

Decreto 9.355/2018 - Arts.3-12

EMENTA: Administrativo. Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e § 1º, e art. 63, da Lei 9.478, de 06/08/1997, e no art. 31 da Lei 12.351, de 22/12/2010.


Doc. 183.0152.6002.7600

Lei 13.655/2018 - Arts.1

EMENTA: (Vigência veja art. 2º). Hermenêutica. Inclui no Decreto-lei 4.657, de 04/09/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.


Diário Oficial de 20/04/2018

Doc. 182.7460.8000.2700

Decreto 9.351/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Aprova as recomendações estabelecidas na Resolução 13, de 23/08/2017, e na Resolução 30, de 19/03/2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.


Diário Oficial de 17/04/2018

Doc. 182.7460.8000.0400

Decreto 9.345/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto 99.684, de 08/11/1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.


Doc. 182.7460.8000.0800

Decreto 9.346/2018 - Arts.EMENTA-1-3

EMENTA: (Vigência externa em 11/11/2017). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado em Brasília, em 27/05/2010.


Doc. 182.7460.8000.1400

Decreto 9.347/2018 - Arts.2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2399 (2018), de 30/01/2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República Centro-Africana.


Diário Oficial de 12/04/2018

Doc. 182.5574.0002.5300

Lei 13.650/2018 - Arts.1-3-3-14

EMENTA: Administrativo. Seguridade social. Assistência social. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei 12.101, de 27/11/2009; e altera as Lei 12.101, de 27/11/2009, e Lei 8.429, de 02/06/1992.


Diário Oficial de 11/04/2018

Doc. 182.5574.0001.8500

Decreto 9.342/2018 - Arts.EMENTA-1-3

EMENTA: (Vigência externa em 01/03/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre um Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, firmado em Brasília, em 12/12/2013.


Diário Oficial de 05/04/2018

Doc. 182.5574.0002.2200

Lei 13.644/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Altera a Lei 4.117, de 27/08/1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.


Doc. 182.5574.0002.2500

Lei 13.645/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Desafio.


Diário Oficial de 04/04/2018

Doc. 182.5574.0000.3800

Decreto 9.325/2018 - Arts.6-10-11

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa e altera o Decreto 72.021, de 28/03/1973, e o Decreto 8.978, de 01/02/2017.


Doc. 182.5574.0000.5400

Decreto 9.326/2018 - Arts.3

EMENTA: (Vigência externa em 22/02/2017). Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27/11/2014, e seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 07/12/2013.


Doc. 182.5574.0000.6200

Decreto 9.327/2018 - Arts.7-9-13-16

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Loteria Instantânea Exclusiva, criada pela Lei 13.155, de 04/08/2015.


Doc. 182.5574.0000.8400

Decreto 9.328/2018 - Arts.8-10

EMENTA: Administrativo. Idoso. Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.


Diário Oficial de 03/04/2018

Doc. 182.5574.0000.0700

Decreto 9.324/2018 - Arts.2-6-10

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória 817, de 04/01/2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional 98, de 06/12/2017, e altera o Decreto 8.365, de 24/11/2014.


Diário Oficial de 27/03/2018

Doc. 182.2035.5004.4500

Lei 13.639/2018 - Arts.6-10-21

EMENTA: Administrativo. Profissão. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.


Diário Oficial de 22/03/2018

Doc. 182.2035.5003.0800

Decreto 9.319/2018 - Arts.3-4-5-11-16

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.


Diário Oficial de 21/03/2018

Doc. 182.2035.5002.7900

Decreto 9.315/2018 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Regulamenta a Lei 11.762, de 01/08/2008, que fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares.


Doc. 182.2035.5002.9400

Decreto 9.316/2018 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental no Município de Barcarena, Estado do Pará.


Doc. 182.2035.5003.0100

Decreto 9.318/2018 - Arts.EMENTA-1-3

EMENTA: (Vigência externa em 19/10/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, firmado em Assunção, em 21/05/2007.


Diário Oficial de 20/03/2018

Doc. 182.2035.5002.5000

Decreto 9.312/2018 - Arts.2-6

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia.


Doc. 182.2035.5002.6700

Decreto 9.313/2018 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.


Doc. 182.2035.5003.8400

Lei 13.634/2018 - Arts.3

EMENTA: (Vigência veja art. 14). Administrativo. Ensino. Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.


Doc. 182.2035.5003.9900

Lei 13.635/2018 - Arts.3

EMENTA: (Vigência veja art. 14). Administrativo. Ensino. Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.


Doc. 182.2035.5004.1400

Lei 13.636/2018 - Arts.3-4-5-6-7

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 802, de 26/09/2017). Administrativo. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Lei 11.110, de 25/04/2005, e Lei 10.735, de 11/09/2003.


Doc. 182.2035.5004.2400

Lei 13.637/2018 - Arts.3

EMENTA: (Vigência veja art. 14). Administrativo. Ensino. Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.


Diário Oficial de 16/03/2018

Doc. 182.2035.5000.0400

Decreto 9.306/2018 - Arts.4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei 12.852, de 05/08/2013.


Doc. 182.2035.5000.2400

Decreto 9.308/2018 - Arts.3-8-10

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei 13.576, de 26/12/2017.


Doc. 182.2035.5000.3900

Decreto 9.309/2018 - Arts.4-5-6-20-21-23-25-27-31-32-41-42

EMENTA: Administrativo. Registro público. Regulamenta a Lei 11.952, de 25/06/2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.


Doc. 182.2035.5000.8600

Decreto 9.310/2018 - Arts.2-3

EMENTA: Administrativo. Registro público. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.

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