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Modelo de Requerimento Solicitação de Registro em Cartório

Vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito.



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Modelo de Procuração para Casamento

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Representar perante o Cartório de Registro Civil da jurisdição competente e Igreja, tratar de todos os assuntos relacionados com seu casamento

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Referências Legislativas

[Convertida na Lei 12.424, de 16/06/2011]. Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas..
Art(s).
Lei 6.015/1973
(D.O. 31/12/1973)
[Vigência em 01/01/1976 de acordo com a Lei 6.216, de 30/06/75]. Lei dos Registros Públicos - LRP..
Art(s). 246
Lei 10.267/2001
(D.O. 29/08/2001)
Registro Público. Imóvel rural..
Art(s).
Decreto 99.088/1990
(D.O. 12/03/1990)
[Vigência em 01/09/1988]. Grécia. Acordo de Previdência Social.
Art(s).

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