Modelo de Petição Ação de Habilitação de Herdeiro conforme - Novo CPC Lei 13.105.15

Doc. 2782

Aumentar imagem

Modelo onde parente do falecido pede que sucessor seja julgado habilitado como herdeiro, após os trâmites necessários.

Download do modelo110 pessoas baixaram este modelo

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4083

Modelo onde parente do falecido pede sua habilitação como porvindouro.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro Espólio

Doc. 6477

Requer a juntada da procuração de seus patronos, bem como dos seus documentos pessoais - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC

Doc. 2464

Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Doc. 2492

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3063

Modelo onde filho pede a abertura de inventário judicial devido ao falecimento de seu pai.

Detalhes Baixar Modelo

Assinatura Digital de documentos

Conheça o novo serviço de assinatura digital que a Administre Fácil preparou para você.

Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte)

Conheça a assinatura digital de documentos

Cotação em Menos de 2 Minutos - Cote com mais de 25 Seguradoras

Faça sua cotação online aqui

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).