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Modelo de Descrição de Cargo de Gerente Administrador de Hotel Pousada Holetaria

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 982
[Convertida na Lei 10.937, de 12/08/2004]. Remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de contingente armado de força multinacional empregada em operações de paz,.
Art(s).
Decreto 343/1991
(D.O. 20/11/1991)
Servidor público. Diárias. Revogado pelo Dec. 5.992, de 19/12/2006.
Art(s).
Criação. Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Art(s). 14
Criação. Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
Art(s). 14
Lei 3.150/1882
(D.O. 04/11/1882)
Sociedade anônima. Regula o estabelecimento de companhias e sociedades anônimas..
Art(s). 38
Decreto 4.125/2002
(D.O. 14/02/2002)
[Revogado pelo Dec. 4.652, de 27/03/2003]. Estrutura Regimental. Cargos. Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
Art(s).
Decreto 4.126/2002
(D.O. 14/02/2002)
[Revogado pelo Dec. 4.654, de 27/03/2003]. Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Estrutura regimental e cargos..
Art(s).
Decreto 4.652/2003
(D.O. 28/03/2003)
[Revogado pelo Dec. 6.199, de 28/08/2007]. Estrutura Regimental. Cargos. Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
Art(s).
Decreto 4.654/2003
(D.O. 28/03/2003)
[Revogado pelo Dec. 6.198, de 28/08/2007]. Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Estrutura regimental e cargos..
Art(s).
Decreto 5.979/2006
(D.O. 07/12/2006)
[Revogado pelo Dec. 7.304, de 22/09/2010]. Estrutura Regimental. Cargos. Ministério das Relações Exteriores.
Art(s). 63
Decreto 6.176/2007
(D.O. 02/08/2007)
Emblema do Departamento Penitenciário Nacional.
Art(s).
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 148
Lei 6.815/1980
(D.O. 21/08/1980)
Estatuto do estrangeiro.
Art(s). 45, 99
Decreto 7.304/2010
(D.O. 23/09/2010)
Ministério das Relações Exteriores. Estrutura regimental. Cargos..
Art(s). 73
Lei 10.233/2001
(D.O. 06/06/2001)
Reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.
Art(s). 58
Lei 10.937/2004
(D.O. 13/08/2004)
[Origem da Med. Prov. 187, de 13/05/2004]. Remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de contingente armado de força multinacional empregada em operações de paz,.
Art(s).
Lei 11.101/2005
(D.O. 09/02/2005)
[Vigência em 09/06/2005]. Falência. Recuperação judicial e extrajudicial..
Art(s). 21, 30, 33, 179
Lei 12.846/2013
(D.O. 02/08/2013)
[Vigência em 31/10/2013]. Licitação. Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira..
Art(s). 26

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