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Modelo de Requerimento para Solicitação e Autorização de Alteração de período de Férias

Formulário enviado para responsável do RH para solicitação e autorização de mudança de férias - CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 337
Lei Complementar 35/1979
(D.O. 14/03/1979)
Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN.
Art(s). 66, 67
Lei Complementar 75/1993
(D.O. 21/05/1993)
Ministério Público da União - MPU.
Art(s). 220
Lei Complementar 80/1994
(D.O. 13/01/1994)
Defensoria pública.
Art(s). 40, 85
Lei Complementar 150/2015
(D.O. 02/06/2015)
Contrato de trabalho doméstico.
Art(s). 17
Decreto-lei 229/1967
(D.O. 28/02/1967)
CLT. Alteração..
Art(s).
Decreto 2.521/1998
(D.O. 23/03/1998)
Administrativo. Serviço público. Transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Art(s). 45
Decreto 2.593/1998
(D.O. 18/05/1998)
[Revogado pelo Dec. 3.451, de 09/05/200]. Telecomunicação. Regulamento dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens..
Art(s). 12
Decreto 2.615/1998
(D.O. 04/06/1998)
Serviço de Radiodifusão Comunitária. Regulamento..
Art(s). 36
Decreto 3.665/2000
(D.O. 21/11/2000)
Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).
Art(s). 94
Decreto 3.965/2001
(D.O. 11/10/2001)
[Revogado pelo Dec. 5.371, de 17/02/2005]. Telecomunicação. Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens..
Art(s). 36
Decreto 5.053/2004
(D.O. 23/04/2004)
Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem..
Art(s).
Decreto 5.598/2005
(D.O. 02/12/2005)
Contrato de trabalho. Aprendiz..
Art(s). 25
Decreto 5.977/2006
(D.O. 04/12/2006)
Parceria Público-Privada. Regulamento parcial..
Art(s).
Decreto 6.464/2008
(D.O. 28/05/2008)
Designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Art(s). 14
Decreto 6.638/2008
(D.O. 10/11/2008)
Empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC..
Art(s). 33
Lei 6.996/1982
(D.O. 08/06/1982)
Processamento Eletrônico de dados. Serviços Eleitorais.
Art(s).
Lei 7.183/1984
(D.O. 06/04/1984)
Profissão. Aeronauta..
Art(s). 47
Decreto 7.646/2011
(D.O. 22/12/2011)
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Art(s). 15
Decreto 7.871/2012
(D.O. 21/12/2012)
Serviço público. Condições de delegação da exploração de aeródromos civis públicos por meio de autorização..
Art(s).
Decreto 8.063/2013
(D.O. 02/08/2013)
Cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, aprova o seu Estatuto Social, e dá outras providências..
Art(s). 31
Lei 8.112/1990
(D.O. 12/12/1990)
Servidor público. Regime Jurídico Único.
Art(s). 76, 77, 78
Lei 8.457/1992
(D.O. 08/09/1992)
Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares..
Art(s). 55
Lei 9.279/1996
(D.O. 15/05/1996)
[Vigência. Veja art. 243]. Código de Propriedade Industrial - CPI..
Art(s). 183
Lei 12.815/2013
(D.O. 05/06/2013)
[Conversão da Med. Prov. 595, de 06/12/2012]. Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s).
Decreto 59.900/1966
(D.O. 30/12/1966)
Tributário. ITR. Regulamenta o Dec.-lei 57, de 18/11/1966.
Art(s).
Decreto 88.066/1983
(D.O. 28/01/1983)
Lei 5.785,de 23/06/1972. Regulamento. Telecomunicação. Prorroga o prazo das concessões e permissões para a execução dos serviços de radiodifusão sonora).
Art(s).

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