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Modelo de Descrição de Cargo de Auxiliar de Expedição

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto-lei 58/1937
(D.O. 13/12/1937)
Compromisso de compra e venda..
Art(s).
Decreto 4.502/2002
(D.O. 10/12/2002)
Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68..
Art(s). 51
Decreto 6.176/2007
(D.O. 02/08/2007)
Emblema do Departamento Penitenciário Nacional.
Art(s).
Decreto 8.205/2014
(D.O. 13/03/2014)
Servidor público. Dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Atividades Técnicas de Fiscalização Federal Agropecuária de Técnico de Laboratório, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..
Art(s).
Lei 8.628/1993
(D.O. 20/02/1993)
Servidor público. Técnico-Administrativo. Carreira.
Art(s).
Decreto 8.654/2016
(D.O. 29/01/2016)
Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras..
Art(s). 13
Decreto 74.965/1974
(D.O. 27/09/1974)
Lei 5.709, de 07/10/1971. Regulamento. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país..
Art(s). 15
Decreto 96.998/1988
(D.O. 19/10/1988)
Dec.-lei 2.481/1988. Regulamento. Estrangeiro. Registro provisório..
Art(s).
Decreto 97.031/1988
(D.O. 04/11/1988)
Estrangeiro. Registro provisório. Regulamento..
Art(s).

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