$[nome]
Clique para aumentar a imagem

Modelo de Vale Compras Vale Presente

Cupom de desconto que serve para ser usado na compra da loja em questão, proporcionando um desconto no pagamento do seu pedido.

Referências Legislativas

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 370, 590
[Convertida na Lei 10.561, de 13/11/2002]. Leis 10.209/2001, e 10.233/2001. Alteração. Vale-Pedágio. Transportes..
Art(s). Ementa,
Decreto-lei 413/1969
(D.O. 10/01/1969)
Cambial. Título de crédito industrial..
Art(s). 29
Decreto 611/1992
(D.O. 22/07/1992)
(Revogado pelo Dec. 2.172, 05/03/97). Seguridade social. Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Dec. 357, de 07/12/91, e incorpora as alterações da legislação posterior..
Art(s). 16, 253
Administrativo e financeiro..
Art(s).
Financiamento ao consumo.
Art(s).
Decreto 1.110/1994
(D.O. 13/04/1994)
Conversão para a Unidade Real de Valor dos contratos para aquisição de bens e serviços, em que forem contratantes órgãos e entidades da Administração Federal direta e indireta.
Art(s).
Decreto 1.510/1995
(D.O. 02/06/1995)
Programa Nacional de Desestatização – PND. Inclusão da Companhia Vale do Rio do Doce – CVRD..
Art(s). Ementa,
Decreto 1.539/1995
(D.O. 28/06/1995)
Dec. 1.510/95. Alteração. Programa Nacional de Desestatização. Inclusão da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD..
Art(s). Ementa
Decreto 2.067/1996
(D.O. 13/11/1996)
Mercosul. Protocolo de assistência judiciária. Matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa..
Art(s). 36
Servidor público. Auxílio-transporte..
Art(s).
Decreto 2.172/1997
(D.O. 06/03/1997)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99]. Seguridade social. Benefícios. Regulamento..
Art(s). 237
Decreto 2.880/1998
(D.O. 16/12/1998)
Servidor público. Auxílio-transporte..
Art(s). Ementa, , ,
Decreto 3.048/1999
(D.O. 07/05/1999)
Previdência social. Regulamento.
Art(s). 164
Decreto 4.465/2002
(D.O. 14/11/2002)
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Organização administrativa.
Art(s). , , , , , , ,
Decreto 5.056/2004
(D.O. 30/04/2004)
[Revogado pelo Dec. 6.132, de 22/06/2007]. Caixa Econômica Federal - CEF. Estatuto..
Art(s). 32
Decreto 5.598/2005
(D.O. 02/12/2005)
Contrato de trabalho. Aprendiz..
Art(s). 27
Lei 5.652/1970
(D.O. 14/12/1970)
CCB, arts. 817 e 830. Alteração. Hipoteca..
Art(s).
Lei 6.088/1974
(D.O. 17/07/1974)
CODEVASF. Criação..
Art(s). Ementa, , , 15, 16, 17
Decreto 6.132/2007
(D.O. 25/06/2007)
[Revogado pelo Dec. Dec. 6.473, de 05/06/2008]. Caixa Econômica Federal - CEF. Estatuto..
Art(s). 32
Decreto 6.473/2008
(D.O. 06/06/2008)
Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF..
Art(s). 38
Lei 6.538/1978
(D.O. 23/06/1978)
Administrativo. Correio. Serviço Postal..
Art(s). 36, 37, 38
Lei 7.357/1985
(D.O. 03/09/1985)
Cambial. Cheque.
Art(s). 18
Lei 7.418/1985
(D.O. 17/12/1985)
Vale-transporte..
Art(s). Ementa, , , ,
Lei 7.619/1987
(D.O. 01/10/1987)
Vale-transporte. Lei 7.418/85. Alteração..
Art(s). Ementa
Lei 7.855/1989
(D.O. 25/10/1989)
Multa trabalhista. Correção monetária. Inspeção do trabalho..
Art(s).
Decreto 7.973/2013
(D.O. 01/04/2013)
Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF.
Art(s). 46
Decreto 8.084/2013
(D.O. 27/08/2013)
Lei 12.761, de 27/12/2012. Regulamento. Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura..
Art(s). Ementa, , , , , , 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25
Decreto 8.198/2014
(D.O. 20/02/2014)
Lei 7.678, de 08/11/1988. Regulamento. Produ??o, circula??o e comercializa??o do vinho e derivados da uva e do vinho..
Art(s). 58
Lei 9.824/1999
(D.O. 24/08/1999)
Crédito extraordinário..
Art(s).
Lei 9.954/2000
(D.O. 07/01/2000)
CODEVASF. Razão social. Alteração..
Art(s). Ementa
Lei 10.209/2001
(D.O. 24/03/2001)
Transporte. Vale-Pedágio.
Art(s). , ,
Lei 10.450/2002
(D.O. 13/05/2002)
Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS..
Art(s).
Lei 10.473/2002
(D.O. 28/06/2002)
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco..
Art(s). Ementa, , , , ,
Lei 10.561/2002
(D.O. 14/11/2002)
Leis 10.209/2001, e 10.233/2001. Alteração. Vale-Pedágio. Transportes..
Art(s).
Lei 11.898/2009
(D.O. 09/01/2009)
Tributário. Importação do Paraguai..
Art(s). 24, 25
Lei 11.922/2009
(D.O. 14/04/2009)
[Conversão da Med. Prov. 445, de 06/11/2008]. Caixa Econômica Federal - CEF. Dividendos..
Art(s). 15
Lei 12.196/2010
(D.O. 15/01/2010)
Lei 6.088/74. Alteração. CODEVASF..
Art(s). Ementa
Lei 12.761/2012
(D.O. 27/12/2012)
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura..
Art(s). , , , , , , , 10, 11, 13, 14, 15
Lei 12.868/2013
(D.O. 16/10/2013)
(Conversão da Med. Prov. 620, de 12/06/2013)..
Art(s). ,
Lei 13.016/2014
(D.O. 22/07/2014)
Denominação do prédio da administração da sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, localizado na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco..
Art(s). Ementa, ,
Decreto 53.700/1964
(D.O. 18/03/1964)
Declara de interesse social para fins de desapropriação as áreas rurais que ladeiam os eixos rodoviários federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos exclusivos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem, atualmente inexploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade.
Art(s). 10
Decreto 70.951/1972
(D.O. 09/08/1972)
Distribuição gratuita de prêmios. Lei 5.768/1971. Regulamentação.
Art(s). , , 23, 24
Decreto 89.312/1984
(D.O. 24/01/1984)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Consolidação da Legislação da Previdência Social.
Art(s). 107
Decreto 95.247/1987
(D.O. 18/11/1987)
Lei 7.418/1985. Vale-Transporte. Regulamento..
Art(s). Ementa, , , , , , , , 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31
Decreto 99.066/1990
(D.O. 09/03/1990)
Lei 7.678/1988. Regulamento. Produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva..
Art(s). 118

Documentos Semelhantes

Modelo de Planilha de Gestão de Vale Transporte - Vale Alimentação Refeição Moradia

Modelo de Planilha de Gestão de Vale Transporte - Vale Alimentação Refeição Moradia

Calcula de forma simples a quantidade de vales e valor do Desconto em Folha pagamento salarial do empregado funcionário - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Declaração de Não Utilização de Vale Transportes - VT

Modelo de Declaração de Não Utilização de Vale Transportes - VT

Modelo de Declaração de Não Utilização de Vale Transportes pelo funcionário - VT do empregado . CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de planilha de Folha de Pagamento

Modelo de planilha de Folha de Pagamento

Desconto de folha - Registro de Benefício - Vale - CONFIRA!

Baixar Modelo