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Modelo de Descrição de Cargo - Engenheiro - Engenharia

Desenvolver as funções circunscritas à área de Engenharia nas suas diversas modalidades e especializações, garantindo um alto padrão.

Referências Legislativas

[Convertida na Lei 12.702, de 07/08/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 75
Decreto 3.665/2000
(D.O. 21/11/2000)
Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).
Art(s). 31
Decreto 3.902/2001
(D.O. 31/08/2001)
[Revogado pelo Dec. 5.116, de 24/06/2004]. Servidor público. Polícia federal. Ingresso na carreira. Dec.-lei 2.320/87, art. 7º, VII. Regulamento..
Art(s).
Decreto 5.116/2004
(D.O. 25/06/2004)
Servidor público. Polícia federal. Ingresso na carreira. Dec.-lei 2.320/87, art. 7º, VII. Regulamento..
Art(s).
Decreto 5.153/2004
(D.O. 26/07/2004)
Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM. Regulamento.
Art(s). 70
Lei 5.194/1966
(D.O. 27/12/1966)
Profissão. Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo..
Art(s). , , , 37
Decreto 6.176/2007
(D.O. 02/08/2007)
Emblema do Departamento Penitenciário Nacional.
Art(s).
Lei 6.496/1977
(D.O. 09/12/1977)
Profissão. Anotação de Responsabilidade Técnica. Serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional..
Art(s). Ementa
Lei 7.410/1985
(D.O. 28/11/1985)
Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho. Especialização..
Art(s).
Lei 8.195/1991
(D.O. 26/06/1991)
Profissão. Crea. Eleição..
Art(s). Ementa
Decreto-lei 8.620/1946
(D.O. 12/01/1946)
Dec. 23.569/1933. Regulamento. Profissão. Engenheiro. Arquiteto. Agrimensor..
Art(s). Ementa, , , 16, 20, 22, 30, 31, 33
Decreto-lei 9.760/1946
(D.O. 06/09/1946)
Administrativo. Enfiteuse. Bens imóveis da União. Terreno de marinha..
Art(s). 27, 50
Lei 11.171/2005
(D.O. 05/09/2005)
Servidor público. DNIT. Plano especial de cargos..
Art(s). 3º-A, 15, 19
Lei 12.378/2010
(D.O. 31/12/2010)
Profissão. Arquitetura e Urbanismo. Cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAUs..
Art(s). 55, 66
Lei 12.702/2012
(D.O. 08/08/2012)
[Conversão da Med. Prov. 568, de 11/05/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 74
Lei 12.823/2013
(D.O. 05/06/2013)
Servidor público. Cargos.
Art(s).
Lei 13.328/2016
(D.O. 29/07/2016)
[Efeitos e vigência veja art. 152]. Administrativo. Servidor público. Cria, transforma e extingue cargos e funções; reestrutura cargos e carreiras; altera a remuneração de servidores; altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais; altera disposições sobre gratificações de desempenho; dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias; e modifica regras sobre requisição e cessão de servidores..
Art(s). 54
Decreto 23.569/1933
(D.O. 15/12/1933)
Profissão. Engenheiro. Arquiteto. Agrimensor..
Art(s). 20
Decreto 92.530/1986
(D.O. 10/04/1986)
Lei 7.410/1985. Regulamento. Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho. Especialização..
Art(s).

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