Decreto 11.983/2024 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Decreto
8.455 normas e 103.328 artigos encontrados
Diário Oficial de 10/04/2024
Doc. 243.2072.7000.2500
Doc. 243.2072.7000.3300
Decreto 11.984/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.605, de 14/10/2008, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, sua Secretaria-Executiva e sua Comissão Técnica Executiva - COTEC.
Diário Oficial de 09/04/2024
Doc. 243.2072.7000.0000
Decreto 11.978/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Vigência em 30/04/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.353, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 243.2072.7000.0700
Decreto 11.979/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Vigência em 30/04/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.354, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Portos e Aeroportos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 243.2072.7000.1400
Decreto 11.980/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 36 (31PA-ACE36), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai, pela República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e pelo Estado Plurinacional da Bolívia.
Doc. 243.2072.7000.1700
Decreto 11.981/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 72.021, de 28/03/1973, para incluir a atuação no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas no rol de atividades permanentes.
Doc. 243.2072.7000.2000
Decreto 11.982/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (retificado no DOU de 10/4/2024). Administrativo. Altera o Decreto 11.515, de 2/05/2023, que revoga o Decreto 9.731, de 16/03/2019.
Diário Oficial de 05/04/2024
Doc. 242.5340.9000.0000
Decreto 11.976/2024 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: (Vigência em 19/04/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.624, de 01/08/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.